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Questões que antes eram pensadas e acessíveis apenas pelos ativistas, pesquisadores e intelectuais do nicho sustentável agora são práticas fundamentais e requisitos essenciais para que qualquer empresa permaneça relevante no mercado a longo prazo e por isso, é importante ter um advogado especialista em ESG do seu lado!

O termo em inglês ESG (Environmental, Social and Governance) ou ASG (Ambiental, Social e Governança), quando traduzido em português, faz menção aos valores humanos, sociais e ambientais de uma sociedade que começa a ver diferentes prosperidades ao seu redor, visando ultrapassar apenas o lucro.

No entanto, este tema, mesmo não sendo novo no mercado, nos últimos anos vem se mostrando ser uma forte tendência e uma resposta necessária para as empresas enfrentarem os desafios da sociedade atual.

Podemos dizer que quando falamos de desafios atuais, estamos falando do aspecto de valores econômicos e as preocupações com questões ambientais, sociais e de governança, criando relação entre ambos. Dessa forma, não deixa de ser uma forma de demonstrar a responsabilidade e o compromisso das empresas com os mercados em que atuam, assim como os seus consumidores, colaboradores, fornecedores e investidores.

Além disso, a adoção das práticas ESG representa uma verdadeira mudança de paradigma no relacionamento entre as companhias e os seus stakeholders, principalmente os seus investidores. Isso acontece porque as práticas que são tradicionalmente relacionadas à sustentabilidade têm sido vistas como parte da estratégia financeira de uma empresa.

Dessa forma, uma forte proposta de implementação ESG ajuda as empresas a explorar novos mercados e oportunidades, ao mesmo tempo em que são vistas como um negócio mais sólido e com perspectiva de longo prazo. Portanto, incorporar ESG na estratégia e no modelo de negócios de uma organização reitera o ditado de que propósito e lucro são inseparáveis.

Agora é a hora de fazer a sua parte para implementar as práticas ESG em sua empresa, escritório, organização e negócios em geral, seja ele em grande ou pequena escala. A Monteiro Verdasca Advogados oferece-lhe um escritório de advocacia especializado em ESG para começar a introduzir e verificar as práticas na sua empresa.

ESG x Sustentabilidade

O aspecto sustentável das empresas está intimamente relacionado com o desenvolvimento das próprias empresas e das indústrias. Quanto mais uma empresa vai crescendo, vai se tornando mais importante o que ela deve fazer para proteger a sociedade, o meio ambiente e a economia.

Desta forma, pode-se dizer que no mundo dos negócios e dos investimentos, o termo sustentabilidade evoluiu para o que hoje chamamos de ESG. Essa mudança de nome visa ver a sustentabilidade corporativa como um tema transversal que atinge todos os setores e áreas do negócio, impactando diretamente o negócio e sua estratégia.

Mas o que é ESG?

A sigla ESG apareceu pela primeira vez em 2004 em um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) chamado de “Who Cares Wins”, traduzido para o português como “Ganha quem se importa”. Desenvolvido por 20 instituições financeiras de 9 países, o documento visa desenvolver diretrizes abrangendo questões ambientais, sociais e de governança nos mercados financeiros.

Assim, o relatório dizia que focar nesses três pilares pode agregar muito valor aos negócios, pois  além de benefícios para a sociedade, esses princípios são cada vez mais importantes para os investidores contemporâneos. Embora o conceito ESG tenha se originado no mercado de investimentos, ganhou notoriedade em outros setores da economia ao longo dos anos.

Seguindo a linha do tempo, em 2015, essa movimentação foi ganhando mais visibilidade por causa da introdução da Agenda 2030 da ONU e também do Acordo de Paris. Esses dois acordos focam e se relacionam bastante com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Então, posteriormente, em agosto de 2019, o grupo empresarial que reúne líderes das maiores empresas da América do Norte, a chamada Business Roundtable, divulgou uma carta que onde quebrava com a ideia de que os negócios existem apenas para recompensar os acionistas.

Em 2020, com o advento da pandemia da Covid-19, tornou-se mais clara a importância de se pensar em uma agenda de desenvolvimento consciente dentro das empresas, os principais contribuintes nesse cenário de degradação ambiental. Além disso, para reforçar esse contexto, o Fórum Econômico Mundial lançou um guia de indicadores baseado em valores ESG em sua reunião anual em Davos de 2020 (e também reforçada em janeiro de 2021). 

Dessa forma, o termo ESG tem sido descrito como um conjunto de critérios destinados a definir se as operações de uma empresa são socialmente conscientes, sustentáveis ​​e adequadamente administradas. Esses padrões são baseados em três pilares e são usados ​​como um indicador para orientar as boas práticas de negócios.

Os três pilares ESG: Environmental, Social, Governance

Ambiental (Environmental)

A sigla ESG tem sua primeira letra E que se refere ao aspecto Ambiental (traduzido). Ele aborda as atitudes das empresas em relação ao meio ambiente, incluindo comportamentos relacionados ao consumo de recursos naturais do planeta, emissões de carbono e outros gases poluentes, eficiência energética e muito mais.

Por exemplo, a eficiência energética é uma questão importante hoje, pois entender e inserir novas formas de otimizar o uso de energia elétrica pode significar reduzir desperdícios e reduzir despesas internas da empresa.

Outro foco que impacta o meio ambiente são os resíduos de descarte que são gerados pelas empresas. Tanto as organizações que produzem produtos quanto as empresas que prestam serviços têm impacto e consequências em suas atividades.

Além desses já citados, outro problema é que a atual escassez de água tem sido um alerta para uma possível crise de racionamento e se tornou um tema que não pode ser ignorado em nenhuma hipótese. Além disso, questões como emissões de carbono, poluição do ar e da água, desmatamento e biodiversidade também estão incluídas na análise desse pilar.

Social (Social)

O segundo pilar do termo ESG é o social. É importante se pensar que as empresas são formadas por pessoas, e que são elas que impulsionam todas as ideias de planejamento e estratégia de um negócio. Portanto, esse aspecto leva em consideração como as companhias lidam com os fatores sociais e humanos.

Funcionários, clientes, parceiros, investidores, todos esses membros estão inclusos em um nível social. Por isso, deve-se buscar ser uma empresa que dá valor aos trabalhadores e que não passe por cima das leis e direitos do trabalho. Esse fator é fundamental dentro de uma administração empresarial dedicada à sustentabilidade, se caracterizando em um sistema de gestão ESG.

Dessa forma, isso se refletirá no comprometimento da equipe com a missão, visão e valores corporativos, além de também promover o desenvolvimento profissional. Assim, quando um trabalho é bem executado, vai fazer corretamente as entregas e deixar os clientes satisfeitos, criando fidelidade à marca e ajudando a construir uma imagem respeitável no mercado.

A diversidade generalizada também é outro ponto que precisa ser enfatizado nos padrões sociais ESG. Quando há diversidade em suas equipes, a recompensa se torna um trabalho enriquecedor de conhecimentos diferentes. Portanto, as empresas devem se comprometer a ampliar seu processo de seleção para estimular a participação minoritária.

Governança (Governance)

Para concluir o último pilar do ESG, vamos falar de governança. Esse aspecto faz mais referência às práticas administrativas de uma empresa e é um pilar muito importante dentro dos aspectos ESG. 

Esse aspecto visa avaliar as áreas executivas e gerenciais da empresa, considerando a independência e diversidade do conselho, as políticas de remuneração para cargos de chefia, a transparência e o código de ética da instituição.

Uma gestão sólida para criar os processos, hierarquias e comportamentos que organizam suas atividades do dia-a-dia é essencial para qualquer negócio. Nesse caso, quem decide os rumos dos negócios é a organização do conselho de administração da empresa, característica das grandes empresas de capital aberto.

Portanto, o comportamento corporativo baseado em valores também é outro aspecto importante da governança corporativa. Podemos justificar pelo fato de que quem trabalha em negócios precisa compartilhar valores e seguir comportamentos de trabalho para que o ambiente seja organizado e saudável para ser compartilhado.

Assim, quando falamos desses três pilares, buscamos medir se a empresa é realmente uma opção válida na perspectiva do investimento sustentável, engajada e com a capacidade de causar um impacto financeiro, social e ambiental positivo para si e para o mundo. Trata-se, portanto, de avaliar e verificar se a empresa tem um papel de consciência como empregadora e agente social.

ESG e a advocacia

Com os padrões ESG ganhando força como guia para investir e comprar bens e serviços, os escritórios de advocacia também estão montando suas equipes para atender a esse novo mercado. Dessa forma, visa deslocar o trabalho dos advogados para além do parâmetro da legalidade e passar a utilizar um padrão adicional que se torna a finalidade do negócio.

Então, de fato, quando falamos em direito, há uma dupla perspectiva sobre os temas ESG: uma perspectiva interna, que envolve escritórios que aderem a esses padrões de atuação; e uma externa, que aborda o fato de como os advogados vão prestar o aconselhamento aos clientes.

Perspectiva interna

Para a primeira perspectiva, a interna, as exigências das grandes empresas sobre os padrões ESG obrigam elas a adotarem regras e procedimentos que as aproximam um pouco mais de seus clientes. 

Artigos têm aparecido repetidamente na mídia sobre como os grandes escritórios estão orientando suas ações sobre gênero, raça e outras políticas, e como eles estão se concentrando em questões ambientais e também criando estruturas de governança.

Ainda não sabemos em que nível tudo isso vai se estabilizar e se há correlação entre o nível de exigência das partes e a complexidade dos serviços prestados, mas o fato de grandes corporações terem submetido alguns questionários aos escritórios mostra um forte interesse na existência desses padrões nas bancas.

Podemos dizer que essa perspectiva sustentável não é apenas uma tendência, mas que veio para ficar. É nítido que há uma mudança nos padrões de contratação dos escritórios para as grandes corporações, ou pelo menos uma diferença a ser considerada na hora de escolher um advogado para cuidar da sua empresa. 

Assim, se você é um empreendedor, sócio de escritório e ainda não adotou alguns dos critérios estabelecidos nos três pilares das práticas ESG por não acreditar, considere fazê-lo porque é o que o mercado valoriza atualmente. Por isso, a MV Advogados oferece os melhores advogados ESG do mercado!

Perspectiva externa e como um advogado especialista em ESG te ajuda

Já olhando pelo lado externo, é de responsabilidade dos escritórios buscar orientar seus clientes da forma mais eficaz possível e segura para lidar com suas regulamentações, contratos com partes contrárias, os planos estratégicos e também com as normas ESG na divulgação de seus produtos e serviços.

É de conhecimento geral que essa não é uma tarefa simples de ser feita, principalmente pelo alcance semântico da palavra “social”, quando o “S” da sigla vai além da noção que se tem de função social da propriedade no direito civil. A depender das condições de trabalho oferecidas pela empresa, o investidor pode ver isso como algo positivo ou não.

Por exemplo, há notícias de que uma grande rede de varejo global limitou suas ofertas de venda dos seus produtos depois de encontrar observações de clientes sobre o que eles consideraram socialmente irresponsáveis. Dessa forma, quando ela anunciou as novas medidas, o valor de suas ações subiu acentuadamente.

Os advogados também devem se concentrar na conformidade da empresa com os padrões ESG e se questionarem se esses padrões serão vistos como metas a serem alcançadas ou como obrigações a serem cumpridas. 

Dependendo de como for formulado, o descumprimento das normas ESG pode resultar na responsabilização da empresa e/ou de seus administradores perante sócios e terceiros. Por isso, é preciso entender que aqui está sendo dito que há uma grande variedade de riscos, mas também de novas oportunidades.

O papel de um advogado especialista em ESG dentro do novo mercado

O ESG atua como um farol direcionador para que uma organização entenda o impacto que exerce, positivo ou negativo, e o valor compartilhado que pode surgir por meio do seu negócio em todo o seu ecossistema de stakeholders.

Esses temas dessa nova prática traz uma visão necessária do negócio resultante de uma abordagem ESG por meio da qual agora é possível ter uma visão abrangente da empresa. Dessa forma, gera um conceito mais amplo de impacto, pautado tanto pelos impactos negativos potenciais, visando prevenir e mitigar os impactos externos, quanto pelos impactos positivos, visando gerar compartilhamento de valor entre o negócio e a sociedade.

Assim, para adotar os padrões ESG e assumir o compromisso com a sustentabilidade corporativa, é preciso que se torne, de fato, uma forma de atuação da companhia. Nesse sentido, deve haver suporte jurídico dedicado especialmente para que o processo de integração de todos os pilares esteja em consonância com a legislação.

Dessa forma, na perspectiva da empresa, a atuação do advogado é fundamental para auxiliar no diagnóstico profissional das questões ESG e estruturar a política interna e as práticas processuais de acordo com as normas e boas práticas exigidas no mercado.

Por exemplo, do ponto de vista de um investidor, além de selecionar prestadores de serviços como administradores e consultores de investimentos, o trabalho jurídico é fundamental para o processo de tomada de decisão e compreensão das implicações dos passivos que podem surgir de seus investimentos.

Assim, com o respaldo legal, aprofunda-se o conhecimento do negócio para identificar possíveis lacunas internas e adaptações aos requisitos regulatórios necessários, que, vale ressaltar, estão em constante mudança e expansão, dadas as tendências regulatórias já mencionadas, além dos riscos e prioridades de atuação.

Além disso, a análise técnica e jurídica dos padrões ESG deve acompanhar a identificação de prioridades de ação e possíveis sinais de alerta para os negócios. Enquanto o olhar técnico tem a capacidade de compreender os equipamentos operacionais, o olhar jurídico zela pela sua conformidade e adequação, aprimorando, complementando e detalhando a administração dos impactos positivos e negativos da atividade financeira.

Estar em dia com tendências e preparado para demandas atuais da sociedade e das autoridades traz mais segurança a todos os stakeholders, diminuindo as chances de surpresas com atos ou fatos que impactam diretamente no valor de mercado do negócio e, nesse panorama, o papel do advogado se mostra fundamental.

A Monteiro Verdasca Advogados presta assessoria extrajudicial preventiva às empresas, identificando brechas e buscando a melhor estratégia jurídica para cada tipo de ação. Além disso, também revisamos contratos civis e comerciais, realizamos reuniões jurídicas, elaboramos pareceres jurídicos e realizamos avaliações de risco decorrentes de processos judiciais.

MONTEIRO VERDASCA ADVOGADOS

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Um advogado especialista em ESG pode te tirar da teoria e caminhar com você para prática 

Para entender se a sua empresa está em conformidade ou não com as práticas ESG é interessante se fazer duas perguntas norteadoras. Primeiro é importante saber se os projetos da sua empresa contribuem para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e também se estão em conformidade com os Dez Princípios do Pacto Global.

É sabido por todos que os ODS são um importante guia para mensurar o impacto social de uma organização. Eles representam as 17 principais metas que foram estabelecidas pelas Nações Unidas para superar o maior problema de desigualdade social do mundo, em todos os aspectos. Não podemos deixar de lembrar que as empresas privadas desempenham um papel fundamental neste processo.

Além disso, o Pacto Global convoca as empresas a alinhar seus planejamentos estratégicos e operações com os 10 princípios universais nas áreas de direitos humanos, trabalho, meio ambiente e anticorrupção, e desenvolver ações que ajudem a enfrentar os desafios da sociedade.

10 princípios universais do Pacto Global 

Direitos Humanos

  1. As empresas devem apoiar e respeitar a proteção dos direitos humanos reconhecidos internacionalmente. 
  2. Garantir que as companhias não cooperem com violações desses direitos.

Trabalho

  1. As organizações devem corroborar com a liberdade de associação e o reconhecimento efetivo do direito à negociação em conjunto;
  2. Extinguir qualquer tipo de trabalho compulsório;
  3. Acabar com o trabalho infantil;
  4. Não existir mais a discriminação entre os funcionários no trabalho.

Meio ambiente

  1. Buscar e apoiar uma abordagem preventiva aos desafios relacionados ao meio ambiente;
  2. Elaborar ações que promovam mais responsabilidade ambiental;
  3. Incentivar e difundir o desenvolvimento tecnológico ambientalmente amigavel.

Anticorrupção

  1. Fomentar o combate a corrupção em todos os âmbitos, inclusive a extorsão e propina.

As ODS e os princípios do Pacto Global englobam os desafios sociais, ambientais e de governança do nosso tempo. Eles só podem ser superados com a participação ativa de toda a sociedade. Como tal, eles servem como uma ferramenta de orientação para as empresas desenvolverem práticas baseadas em ESG.

ESG x Responsabilidade Social 

Nos negócios, a responsabilidade social refere-se à contribuição proativa de uma organização para a sociedade e o meio ambiente com o único propósito de proporcionar uma melhor qualidade de vida às comunidades em que atua. Por outro lado, ESG é um princípio que uma empresa incorpora em sua estrutura organizacional e modelo de negócios. É como se o ESG estivesse na espinha dorsal ou no DNA da empresa.

Então, pode-se dizer que a responsabilidade social é menor que a ESG como se fosse uma consequência. Quando uma empresa adota práticas ESG em sua organização, ela incorpora espontaneamente ações de responsabilidade social.

Práticas dos três pilares ESG que devem ser adotadas pelas empresas e como um advogado especialista pode ajudar

Devido à pressão dos fundos de investimento e às tendências do mercado global, a adoção de práticas ESG nas empresas deixou de ser uma opção. Por isso, é importante olhar para algumas práticas que as organizações podem adotar. Confira a seguir.

Um modelo de negócio pautado em sustentabilidade

É fundamental que o aspecto sustentável não esteja apenas como pauta de discussão dentro da diretoria das empresas, mas que seja também integrado ao plano estratégico geral. Sendo assim, a sugestão é que as companhias passem a incorporar as questões de sustentabilidade corporativa como parte da criação de uma estratégia de negócios sustentável e incorporá-las em seus perfis de governança.

Conselho que seja formado para debater o tema ESG nos negócios

Assim, buscar montar uma equipe de gestores e diretores qualificados e engajados para implementar as práticas ESG é fundamental para a eficiência das ações sustentáveis. Além disso, o comitê deve supervisionar, desafiar e participar das decisões estratégicas de negócios.

Incrementar a governança ESG dentro das empresas através de um advogado especialista

Os três pilares ESG não devem se limitar a somente uma sala de reuniões. É preciso que o programa ESG seja bem projetado e procure incluir controles e ações focados em sustentabilidade, além de indicadores chave de desempenho e relatórios em todos os aspectos da organização.

Todas essas práticas demonstram motivos suficientes para começar a aplicar ESG em sua empresa, principalmente buscando uma assessoria judicial para cuidar do seu negócio sem haver riscos. Então, não demore mais para estar de acordo com as necessidades atuais do mercado e do mundo, comece agora!

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