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Os conflitos societários são dificuldades, desentendimentos ou disputas que acontecem entre os sócios de uma empresa.

Entre os principais problemas estão o descumprimento dos deveres, a divergência nas decisões estratégicas da organização e vários outros entraves.

A ocorrência desses desentendimentos influência nos diversos setores da companhia e pode colocar toda a empresa em risco.

Assim, os conflitos societários são desafios complexos, que podem ocorrer em qualquer tipo de negócio e que requerem uma solução especializada.

Portanto, se estiver passando por problemas na sua empresa, este artigo é perfeito para você! Acompanhe a leitura conosco e confira os seguintes tópicos:

O que são conflitos societários?

Certamente você já ouviu falar que o sucesso de uma empresa depende de muitos fatores, mas principalmente, de uma boa gestão.

Deste modo, o alinhamento de ideias entre os sócios da organização é essencial para impulsionar o negócio em direção ao sucesso.

Entretanto, com o passar do tempo, é comum que a relação entre sócios comece a se desgastar e que haja mudanças de interesses por ambas as partes.

Assim, pequenos embates começam a existir, a exemplo da discordância de decisões e o abandono de deveres com a empresa.

Contudo, essas questões podem se agravar e tomar uma proporção muito maior, levando a impactos na produtividade e retorno financeiro da organização.

A partir disso, temos o que chamamos de conflitos societários, que consistem em problemas e desentendimentos entre os sócios da companhia.

Para prevenir esse tipo de problema, o ideal é que os sócios, ainda que sejam próximos, tenham contratos que delimitam direitos, deveres e responsabilidades de ambas as partes.

Os contratos devem definir claramente quais são os papéis de cada sócio na empresa e questões logísticas e operacionais, a fim de evitar maiores problemas.

Ademais, a inclusão de cláusulas de arbitragem de conflitos societários é importante para direcionar a resolução de complicações, sempre que houver divergência entre as partes.

Nesse caso, para a construção do contrato, é essencial a presença de um advogado especialista em direito empresarial, que você pode encontrar na Monteiro Verdasca.

Quais são os problemas mais comuns que levam a conflitos societários?

Diversos são os problemas que podem ocorrer entre pessoas que formam uma sociedade.

Os transtornos podem tomar proporções tão altas que atingem as organizações e se tornam litígios societários. Acompanhe os conflitos societários mais comuns a seguir.

Comunicação insuficiente entre os sócios

A ausência de comunicação entre sócios é um dos principais problemas societários. 

Afinal, os objetivos e as decisões da empresa podem se tornar ineficientes, devido a divergência de estratégias e ordens.

Saída ou morte do sócio

É comum que um dos sócios queira encerrar a sociedade empresária e sair da instituição. 

Entretanto, ele pode pedir uma quantia de dinheiro relativa às cotas dentro da organização, que por vezes, é um valor superestimado.

Ademais, um dos sócios também pode optar por simplesmente deixar de cumprir os seus deveres na companhia e continuar recebendo o lucro.

Outro ponto é que, no caso de morte do sócio, o ingresso dos herdeiros pode causar longas brigas, em virtude do valor das ações e do exercício do poder na empresa.

Assim, todos esses problemas costumam ser frequentes e resultam em conflitos societários.

Descumprimento de acordo

Um outro grande transtorno é o descumprimento de acordos pré-estabelecidos entre os sócios, onde constam todos os seus direitos e deveres.

A partir do momento que os sócios “fogem” do que é previsto no regulamento, toda a organização está em risco. Afinal, cada parte desempenha um papel importante na companhia.

Assim, o prejudicado tem todo o direito de buscar o cumprimento forçado do contrato, por medidas judiciais ou extrajudiciais.

Disputa de capital

Também é frequente que com o tempo, um dos sócios deseje se sobressair na sociedade, mesmo que possua uma menor participação nas estratégias e gestão empresarial.

Além destes, existem diversos outros problemas que resultam em conflitos societários.

A quebra de lealdade e probidade é um desses outros exemplos, bem como a prática de ações ilegais, fiscalização e prestação de contas, confusão patrimonial, abuso de poder e a compra e venda de participações societárias.

Como os conflitos societários impactam na empresa?

Os conflitos societários resultam em desgastes emocionais dos sócios e geram custos para a empresa.

Ademais, pode levar ao afastamento de uma das partes e até mesmo na falência da organização.

Neste sentido, os problemas societários ainda atingem os funcionários, clientes e as relações pessoais ou familiares, além de afastar possíveis investidores do negócio.

A situação se torna ainda pior se o caso for para a justiça, pois o custo do processo é maior, devido ao gasto com honorários e custas judiciais.

Além disso, medidas judiciais também resultam em uma instabilidade na instituição, visto que todas as decisões agora serão judicializadas e demoram para se tornar definitivas.

Contudo, o andamento do processo também é lento, podendo levar 10 anos ou mais para chegar à decisão final.

Portanto, é importante escolher a melhor maneira para lidar com esses problemas societários.

Assim, surgem formas alternativas muito eficazes, chamadas de medidas extrajudiciais, que ganharam força devido a uma lei de mediação de conflitos.

Entre os benefícios das medidas extrajudiciais está a rapidez na resolução dos problemas societários, menor custo e preservação do bom funcionamento da empresa.

As principais medidas são o acordo entre sócios, arbitragem de conflitos societários, conciliação e mediação, conforme você verá adiante.

Como resolver conflitos societários?

Resolver disputas entre sócios parece difícil, e como você já viu, levar o caso até a justiça é uma das formas de solução, mas são processos longos e demorados.

Neste sentido, vamos focar em medidas extrajudiciais, que buscam a resolução do problema societário de maneira consensual entre as partes.

Essas medidas são feitas para priorizar o diálogo entre os envolvidos, através de ações com foco no gerenciamento do litígio.

Assim, evita que o conflito se intensifique ou seja prolongado e é mais viável para preservar a sociedade empresária.

Conforme mostrado neste artigo, conflitos societários são mais comuns do que imaginamos. 

Grandes empresas já passaram por esse tipo de problema até alcançar um acordo, como é o caso da Aché, Grupo Pão de Açúcar, Folha e Pernambucanas.

Embora tenham sido conflitos intensos e que precisaram de intervenções judiciais, os métodos extrajudiciais também fizeram parte dos acordos e são fortemente utilizados atualmente.

Assim, a presença de advogados especialistas no assunto foi importante para otimizar a resolução dos problemas. Portanto, o escritório Monteiro Verdasca pode te ajudar fortemente nesse ponto!

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Acordo de sócios

O acordo de sócios é uma das medidas extrajudiciais para resolver problemas societários.

Dessa forma, o acordo acontece entre os próprios empreendedores da organização, definindo quais são as suas responsabilidades, direitos e deveres.

As regras permitem que estes sócios discutam os seus interesses e objetivos livremente entre si, desde que o acordo entre eles não prejudique a empresa.

Além disso, o acordo também não pode ser contraditório ao ordenamento jurídico, estatuto social ou o contrato da instituição.

Arbitragem de conflitos societários

A arbitragem de conflitos societários é um dos métodos extrajudiciais mais eficazes e convenientes para solucionar problemas em empresas.

Esta medida acontece com a escolha de pessoas imparciais à disputa, que sejam especialistas no assunto e que não possuam relações pessoais com os envolvidos.

Deste modo, forma-se um tribunal arbitral mais confiável, e que tem por objetivo tomar decisões acerca do conflito, através do fornecimento de possíveis soluções.

Contudo, esta técnica possui maior confidencialidade e especialidade, além da celeridade no processo.

Entretanto, é importante ressaltar que para utilizar este método, é necessário ser previsto em contrato uma cláusula de arbitragem! 

Caso contrário, a decisão depende dos sócios, por isso a importância do direito societário e empresarial na construção do contrato!

Portanto, ao optar pela arbitragem de conflitos societários, é fundamental a presença de um advogado experiente para realizar a mediação do desentendimento.

Assim, o profissional precisa ter conhecimento em temas como administração, contabilidade e finanças, que você pode encontrar no escritório Monteiro Verdasca!

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Conciliação

Já na conciliação, há a presença de uma terceira pessoa, responsável por realizar o intermédio entre os envolvidos no conflito.

Dessa forma, a terceira pessoa ajuda a conduzir a negociação, cujas ações envolvem concessões do interesse de ambas as partes, até o alcance de um acordo.

Mediação

Por fim, na mediação existe um profissional que conhece a fundo os problemas da organização e atua como facilitador.

Logo, o objetivo deste facilitador é restaurar a comunicação entre os envolvidos no conflito, por meio da aproximação de ambos os sócios.

Assim, o facilitador busca as melhores soluções para os envolvidos, mas também para a empresa.

Então, os sócios podem entender o conflito e solucioná-lo, sem que haja maiores prejuízos para a instituição.

Como o Monteiro Verdasca pode te ajudar?

O escritório de advocacia Monteiro Verdasca possui profissionais qualificados para te ajudar na resolução de problemas societários.

Assim, prestamos assessoria extrajudicial, buscamos e te auxiliamos na escolha das melhores estratégias jurídicas, conforme a sua necessidade!

Além disso, te ajudamos a mediar os conflitos societários e conduzir conversas e negociações difíceis. Portanto, se você busca por advogados de excelência para ajudar na sua causa, entre na página de Fale Conosco e preencha o formulário para conhecer com detalhes os serviços do Monteiro Verdasca Advogados!

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Sobre o Autor

Monteiro Verdasca Advogados é reconhecido internacionalmente por ser um escritório que entrega os melhores resultados no direito empresarial, societário e médico.

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