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Ao longo dos anos de existência, as empresas podem passar por dificuldades ou, até mesmo, dúvidas. Nesse sentido, um advogado empresarial é um ponto crucial em diversas situações para ajudar o empresário.

Além disso, comumente surgem problemas com sócios, funcionários, colaboradores ou concorrentes, e é papel do direito empresarial intervir nestas situações.

Acompanhe a leitura do artigo e confira o que é direito empresarial e as vantagens de contratar um advogado empresarial para o seu negócio! 

Boa leitura!

Índice

Direito Empresarial: o que é?

Toda e qualquer relação comercial dentro de uma empresa deve ser regida através de contratos e estar seguindo as normas vigentes para o ramo.

Caso contrário, a empresa ficará suscetível a multas por irregularidade e, até mesmo, graves problemas com a justiça.

Desse modo, contratar um advogado para a sua empresa é ter garantia de organização dos contratos e ter a certeza de que todos estão seguindo as obrigações fiscais e trabalhistas.

Além disso, sua empresa terá acompanhamento de uma assessoria jurídica no momento que finalizar os contratos com os benefícios de contratar um advogado empresarial. 

Confira!

7 vantagens de contratar um advogado empresarial

Toda e qualquer relação comercial dentro de uma empresa deve ser regida através de contratos e estar seguindo as normas vigentes para o ramo.

Caso contrário, a empresa ficará suscetível a multas por irregularidade e, até mesmo, graves problemas com a justiça.

Desse modo, contratar um advogado para a sua empresa é ter garantia de organização dos contratos e ter a certeza de que todos estão seguindo as obrigações fiscais e trabalhistas.

Além disso, sua empresa terá acompanhamento de uma assessoria jurídica no momento que finalizar os contratos com os benefícios de contratar um advogado empresarial. 

Confira!

  1. Assessoria de empréstimos

Para uma empresa alcançar empréstimos, ela precisa de um suporte de especialista em direito empresarial, pois sempre gera dúvidas sobre as implicações judiciais.

Desse modo, o advogado empresarial atua na função de assessoria jurídica, repassando as informações cabíveis e os possíveis tipos de empréstimos para a empresa.

  1. Diminuição de riscos e conflitos 

Abrir um negócio é saber que, em algum dia, problemas judiciais podem aparecer.

Nesse caso, a maioria dos riscos jurídicos são decorrentes do não cumprimento das leis específicas do ramo de atuação da empresa.

Quando se fala em riscos de uma empresa, também devemos mencionar litígios com funcionários, fornecedores e consumidores que impactam diretamente no objetivo e crescimento da empresa.

Portanto, ter um advogado empresarial diminui os riscos e conflitos, permitindo que sejam amenos e ainda conseguem mensurar quais riscos poderão ser reduzidos ou dirimidos.

Pois cada etapa da empresa requer um ponto de análise diferente, trazendo riscos diferentes. 

Desse modo, é crucial saber quando tomar uma decisão assertiva.

  1. Maior produtividade

Donos de empresas possuem foco no crescimento da empresa e isso é um fato.

No entanto, não é possível apenas uma pessoa lidar com todas as questões e setores envolvidos numa empresa.

Assim, faz-se necessário ter profissionais excelentes, qualificados e formados na área do direito empresarial, pois darão o suporte necessário, automaticamente reduzindo o tempo gasto.

Devido a isso, a produtividade da empresa aumenta pois os funcionários estarão focados em outras questões, em alavancar a empresa e não em questões burocráticas.

Portanto, é imprescindível contratar um advogado empresarial de confiança e deixá-lo comandar as questões judiciais da sua empresa.

  1. Segurança nos contratos

Os advogados empresariais fornecem informações sobre possíveis riscos e conflitos em um contrato e ajudam as empresas a elaborar contratos que estejam de acordo com as leis locais. 

Desse modo, contratar um advogado empresarial é valioso por vários motivos, incluindo garantir que os contratos com funcionários, parceiros e outros colaboradores sejam legais. 

Atualmente, seguir rigorosamente as leis requer a ajuda de profissionais com conhecimento em direito empresarial. 

Os profissionais falam sobre contratos de forma casual e deixam suas opiniões claras e diretas, o que é crucial para ter um bom processo de tomada de decisão. 

Sem a segurança dos passos e escolhas, o trabalho se torna mais difícil, por isso é importante contar com o apoio desses profissionais.

  1. Diminuição de gastos

Os advogados empresariais podem ajudar uma empresa a evitar riscos legais em muitas áreas do negócio, incluindo contratar e demitir funcionários, fazer contratos com fornecedores.

Além disso, o planejamento tributário para evitar que a empresa pague mais impostos do que o necessário.

A ajuda de um especialista é o ideal para tomar decisões e planos assertivos que reduzirão as despesas do negócio.

  1. Modelo jurídico da empresa

Os advogados empresariais ajudam as empresas a começar, aconselhando-as sobre a melhor estrutura legal e tributária para seu novo empreendimento. 

O advogado examinará os detalhes do negócio e fará sugestões sobre o que a empresa fará, bem como quais impostos serão devidos. 

O modelo jurídico mais comum é chamado de Sociedade Limitada (também conhecida como LTDA). 

No entanto, dependendo do tipo de negócio e dos planos da empresa, outros modelos podem ser utilizados.

  1. Estratégias de crescimento

Às vezes, não saber entender a área jurídica do seu negócio pode custar dinheiro.

Não saber como crescer o seu negócio também pode custar-lhe dinheiro. 

Também pagamos quando perdemos uma oportunidade ou quando não sabemos algo. 

Desse modo, seguindo a decisão assertiva de um especialista, você pode parar de desperdiçar dinheiro, tempo e energia em coisas que não funcionam para você. 

Nos negócios, você pode estar confiante e seguro em suas decisões a cada passo do caminho.

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Áreas de atuação de um advogado empresarial

Existem algumas áreas do direito empresarial que um advogado pode atuar.

Nas próximas linhas separamos seis dessas áreas principais em uma empresa.

Venha conferir!

  1. Trabalhista

A área de emprego trabalhista envolve as relações entre empregados, sindicatos e empregadores.

Além disso, deve cuidar das rotinas e contratos dessa área.

  1. Tributária

É uma área tributária que está diretamente relacionada com tributação e obrigações fiscais relacionadas à empresa.

O profissional do direito empresarial deve ser responsável por gerenciar e administrar os tributos envolvidos na empresa, para que o empreendedor não esteja pagando a mais.

  1. Gestão

É uma área que o profissional deverá ter visão estratégica de crescimento e que seja assertivos nas tomadas de decisão.

Precisa gerenciar a empresa e impedir que aconteçam conflitos jurídicos, além de otimizar processos e reduzir gastos.

  1. Consumidor

Atividades com foco em direito do consumidor.

Aqui, os advogados empresariais atuam na defesa de consumidores ou fornecedores ou na assessoria jurídica para evitar litígios.

Além de assessorar empresários e funcionários, busque um acordo entre as duas partes.

  1. Contratual

Os profissionais especialistas no ramo contratual são obrigados a identificar e explorar os contratos, bem como seus diferentes aspectos nas relações comerciais e civis na esfera privada e no setor comercial.

Além de negociar e mediar esses contratos para empresas e empreendedores, os advogados empresariais gerenciam contratos, instrumentos contratuais e estruturas.

Encontre um especialista na Monteiro Verdasca Advogados e tenha a segurança que você precisa em sua empresa!

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  1. Societário

É uma área relacionada com como irá conduzir a empresa, com investimentos, mercado financeiro e a divisão jurídica entre sócios e acionistas. Para saber mais sobre a área, veja Área de atuação em Direito Societário.

Dúvidas frequentes

1- Como atua um advogado empresarial?

Como dito anteriormente, para trabalhar com vários ramos dentro de um mesmo escritório, um advogado empresarial deve ter um conhecimento mais amplo de tributação, trabalhista, societário, economia, direito administrativo etc. 

Entre as suas atribuições, supervisiona a execução de contratos e acordos, assegura a manutenção das estruturas societárias, supervisiona a abertura e fusão de empresas e apoia a recuperação de empresas em crise.

Outra possibilidade de atuação do advogado empresarial é na área de marcas, patentes e propriedade intelectual, garantindo a proteção dos direitos das empresas e de quem cria patentes.

2- O que faz um advogado especialista em Direito Empresarial?

Além de entender as áreas do Direito Empresarial, também é importante entender como os especialistas em direito empresarial podem ajudar as empresas.

Esse profissional pode orientar as empresas de diversas formas, apoiando a formalização e análise de contratos comerciais, a normalização de ações de comissão de comércio, recuperação de créditos não pagos, planejamento tributário, relacionamento com funcionários, parceiros e fornecedores, entre outros.

Mais do que apenas litígios, ou seja, ajuizar uma ação judicial ou defender uma empresa, os advogados profissionais de direito empresarial fornecem orientação e suporte jurídico em diversas áreas para ajudar a criar boas práticas nas empresas.

3- Qual a média salarial de um advogado empresarial?

Quando se trata de salários de advogado empresarial, alguns fatores são decisivos para obter uma renda maior ou menor, incluindo:

> a forma como os profissionais prestam seus serviços
> o estado ou território em que atua
> o porte da empresa

No entanto, como empregados, os advogados empresariais terão direito a outros benefícios além do salário — privilégios trabalhistas decorrentes de carteira assinada, além de benefícios como assistência médica e odontológica, bolsas de estudo, entre outros.

O aconselhamento também pode ser prestado na ausência de uma relação de trabalho.

O escritório é contratado para atender necessidades específicas, mas não possui nenhum tipo de filiação.

Dessa forma, os profissionais não precisam aderir a horários ou procedimentos de trabalho dentro da empresa.

4- Como funciona o mercado para um advogado empresarial? 

O direito empresarial é um dos principais ramos de trabalho para profissionais do direito que desejam experimentar o empreendedorismo jurídico, pois os escritórios de advocacia nesse campo são frequentemente terceirizados para escritórios gerais.

Eles são frequentemente acionados quando as organizações precisam de assessoria jurídica, auxiliando na tomada de decisões ou na execução de processos com base em princípios éticos e legais.

O advogado empresarial não lida apenas com problemas burocráticos, ele deve ter um entendimento abrangente da organização, sempre apontando as soluções mais rápidas e eficientes que o processo legal permite.

5- Quais as atribuições do advogado empresarial?

Quem opta pela advocacia e se especializa na área de direito empresarial tem obrigações em contratos, constituição de empresas, propriedade industrial e títulos de dívida.

Por isso, esse profissional analisa cada transação com antecedência para evitar problemas. Cabe a ele direcionar as responsabilidades e os direitos legais do administrador.

Em termos de contratos comerciais, abrange casos de venda, troca e permuta, representação comercial, contratos de empréstimo etc.

Sua atribuição também é relevante para a recuperação judicial da empresa e para o campo de propriedade intelectual em expansão, pois envolve toda a burocracia por trás da criação artística e das novas tecnologias. 

Escritório Monteiro Verdasca Advogados

Conheça nosso escritório composto por advogados experientes e qualificados, que se comprometem com cada cliente individualmente. 

O atendimento é prestado de forma humanizada e com foco na solução de seus problemas, de acordo com suas demandas.

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