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Um advogado empresarial pode ter uma amplitude de funções, das quais influenciam diretamente no gerenciamento dos processos judiciais, relacionamento com órgãos públicos, demandas internas por meio de consultorias jurídicas, gestão de contratos e muitos mais.

Em âmbito de consultoria jurídica, o advogado empresarial pode resolver diversas questões, por exemplo na contratação de colaboradores, fornecedores, revisões de práticas do RH, relações de consumo, assessorias e outras atividades.

Contudo, em relação a processos judiciais ou administrativos em que a empresa está envolvida, o advogado empresarial atua de modo estratégico e não se limita ao gerenciamento ou acompanhamento dos processos.

Mas sim atua diretamente junto à direção da empresa, mostrando os riscos, possibilidades e rumos que a situação poderá levar, razão pela qual a advocacia da empresa existe em uma relação administrativa aprofundada com a empresa.

Toda a gama de decisões e estratégias que um advogado empresarial pode oferecer à sua empresa, tem o potencial de economizar os recursos da empresa e aumentar a relevância no mercado.
Neste texto, o Monteiro e Verdasca te explica melhor o que é o direito empresarial, quais as funções de um advogado empresarial e muito mais.

Siga a leitura para conferir:

O que é Direito empresarial? 

O direito empresarial é basicamente um conjunto de diretrizes que zelam pelo bom funcionamento das relações entre a empresa, empresário e mercado. 

Dessa forma, o advogado empresarial é o que cuida juridicamente da empresa, garantindo que a atuação seja de acordo com o sistema legal vigente, prevenindo riscos e auxiliando na projeção estratégica de novas oportunidades juridicamente. 

O advogado empresarial que faz uso do Direito Empresarial tenta estabelecer e manter uma atividade harmônica com todos os atores que participam do universo corporativo, seja colaboradores, concorrentes, consumidores e meio ambiente. 

O objetivo é conservar a honestidade e a justiça, de acordo com as leis previstas no Código Penal. 

O advogado empresarial irá defender as causas empresariais de seu contratante e para isso, baseia-se no conjunto de leis do Código Civil brasileiro. 

Além de dever estar atento às diferentes áreas do Direito, como o Civil, Trabalhista, Tributário, Societário, Econômico, Administrativo, Financeiro, Ambiental e outras. 

Então, ele precisará ter uma visão muito ampla e generalista das Ciências Jurídicas, para que previna e resolva qualquer problema legal que possa afetar a empresa, o empresário e seu entorno. 

Se considerar a influência das empresas no mundo atualmente e as participações na economia, a presença de um advogado especialista em direito empresarial é essencial para que faça valer a pena e execute as regras do Direito Privado. 

Como os profissionais do Monteiro Verdasca atuam, proporcionando ótimas experiências para as empresas que contam com seu suporte. 

Entenda melhor abaixo o que exatamente um advogado empresarial faz.

O que faz um advogado empresarial? 

Um advogado empresarial pode atuar no início, meio e fim de uma crise na empresa. Ou seja, esse profissional pode estar presente na abertura da empresa, durante a fusão de sociedades, recuperação ou até mesmo na dissolução. 

Nessas situações, um advogado especialista em direito empresarial irá elaborar, supervisionar os contratos da companhia, zelar pela composição societária, controlar as contratações e executar processos de falência. 

Além disso, também é possível que no cotidiano ele preste serviço de assessoria jurídica para empresas, elabore e analise contratos , até mesmo participe de audiências e acompanhe processos de diversos âmbitos. 

Qualquer empresa precisa de serviços de assessoria jurídica, e com o passar do tempo os gestores precisam de um advogado empresarial e da assistência jurídica, para executar alguma das seguintes áreas: 

  1. Tributária 

A área de tributação o advogado trata com taxas, impostos, multas, etc. 

O advogado especialista em direito empresarial é responsável pela apuração e administração de todos os tributos relacionados à organização junto com outros profissionais de finanças. 

  1. Consumidor 

Essa área é relacionada ao direito do consumidor, ou seja, o advogado que atua defendendo os consumidores ou realizando consultoria jurídica com a prevenção de casos fazendo o aconselhamento para empresários e fornecedores, sempre com o objetivo de encontrar o melhor acordo entre as duas partes. 

  1. Trabalhista 

Nessa área tem um impacto diretamente nas rotinas trabalhistas, tendo em vista uma relação entre o empregador, empregado e os sindicatos. 

  1. Gestão 

Na área de gestão, é possível ter uma visão estratégica no processo de decisão. Esse profissional irá defender a empresa de possíveis grandes impactos legais ou de alguma conduta. 

O advogado empresarial também irá otimizar os processos, projetos e diminuir os custos da operação  devido a seu conhecimento prévio da legislação e técnicas de gestão administrativa. 

  1. Societário 

Nessa área de sociedade, trata sobre as condutas empresariais, investimentos, mercado de capitais e as possibilidades legais de enquadramento de empresas em modalidades distintas, assim como nas questões que se dizem respeito aos sócios e acionistas das pessoas jurídicas. 

O escritório Monteiro Verdasca tem profissionais especialistas em sociedade e que são essenciais para prestar a assessoria que sua empresa precisa. 

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Serviços prestados por um advogado empresarial 

O advogado especialista em direito empresarial pode atuar em diferentes áreas dentro de uma empresa. Alguns desses serviços: 

Veja abaixo algumas dessas funções detalhadamente: 

Consultoria em abertura de empresas 

Um advogado empresarial pode auxiliar um empresário logo no início da empresa, esclarecendo tudo que é necessário sobre o tipo societário a ser escolhido e muito mais. 

Além de explicar as características de cada tipo de sociedade, esse profissional também pode citar as vantagens e desvantagens de cada societário. 

Dessa forma, o empresário pode optar por melhorar as opções junto com o advogado, o qual também pode auxiliar na abertura da empresa e regularização de documentos nos órgãos necessários. 

Problemas contratuais 

Um dos problemas mais frequentes nas empresas, os contratuais certamente são os principais, com a inadimplência contratual ou até cláusulas mal elaboradas que geram dúvidas, lacunas e interpretação ambígua, das quais geram grandes prejuízos. 

O advogado empresarial não somente elabora o contrato, mas também analisa os riscos e oportunidades em todos esses contratos existentes. 

Ele também representa o cliente em casos de descumprimentos contratuais, seja de forma administrativa ou judicialmente para resolver os conflitos. 

Vários tipos de contrato, inclusive trabalhista, que caso feito ou executado de maneira errônea, podem gerar um passivo caro junto a Justiça do trabalho, o que pode levar muitas empresas à falência. 

Dessa forma, contar com contratos seguros e protegidos legalmente é fundamental para qualquer empreendedor e porte de empresa, pois busca evitar prejuízos a médio ou longo prazo. 

Assessoria em relação a tributos pagos pela empresa 

Uma empresa sempre terá que pagar pelos impostos, mas é possível fazer um planejamento tributário legal se tiver o auxílio de um bom advogado empresarial. 

O advogado irá apontar quais melhores configurações societárias são mais vantajosas e em quais situações possuem isenção, alíquota zerada, restituição possibilitada e muitos outros casos em que o empresário pode economizar em tributos legalmente. 

Assim, o advogado empresarial representará a empresa junto aos órgãos administrativos e judiciais para pleitear restituição e tributos pagos indevidamente, compensação de créditos tributários, declarações de inexistência de débitos e muitas outras ações específicas, como os mandados de segurança.

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Direitos e deveres dos acionistas 

Caso uma empresa tenha acionistas e sócios, é comum que existam conflitos, então os direitos e deveres devem estar claros. 

Isso é realizado por meio de um contrato ou estatuto social, como é feito na contratação de colaboradores, também deve ser feito por um especialista com o intuito de evitar grandes prejuízos. 

No Monteiro Verdasca você pode pode encontrar esse especialista para auxiliar nesses trâmites junto à acionistas. 

A importância do Direito Empresarial para as empresas 

Como visto no texto, a advocacia empresarial é essencial para o funcionamento e manutenção regular das atividades exercidas em qualquer empresa. 

O profissional especialista em direito empresarial pode oferecer soluções preventivas, das quais tem funções de evitar possíveis problemas ou antecipando-os, e fornecendo orientações completas e precisas ao empresário sobre as melhores condutas que devem ser decididas. 

Muitos problemas no âmbito empresarial acontecem pela falta de conhecimento do empresário, que por desconhecer algumas diretrizes da legislação, acaba agindo de modo prejudicial para a empresa. 

Dessa forma, a assessoria de um profissional do direito empresarial permite que a empresa defina claramente a relação entre os sócios durante a formação da empresa e ao decorrer das atividades do negócio, evitando também problemas que possam surgir nesses setores em que o profissional pode atuar. 

Advogado empresarial em Brasília 

Muitas empresas espalhadas pelo Brasil ainda não possuem assessoria de um advogado empresarial e acabam passando por alguns problemas nas empresas que poderiam ser evitados. 

Em Brasília, o escritório Monteiro Verdasca se destaca por suas abordagens multidisciplinares e com especialistas altamente qualificados para auxiliar as empresas parceiras. 

Dessa forma, o Monteiro Verdasca realiza um trabalho excelente junto às empresas que desejam se estruturar judicialmente seu empreendimento. 

Se você busca por melhores profissionais especialistas em direito empresarial, entre em contato conosco agora mesmo e conheça mais sobre nossos serviços e qual suporte podemos oferecer à sua empresa! 

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Sobre o Autor

Monteiro Verdasca Advogados é reconhecido internacionalmente por ser um escritório que entrega os melhores resultados no direito empresarial, societário e médico.

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